A Parada do Orgulho LGBT em Guarulhos foi um sucesso. Sol, gente bonita, drags e muita música animaram o evento. Confira algumas fotos:
[caption id="attachment_298" align="aligncenter" width="680" caption="Fotos da Parada Gay de Guarulhos"][/caption]
Um blog com notícias, artigos e informações sérias sobre a homossexualidade.
Recomendo
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domingo, 30 de novembro de 2008
sábado, 29 de novembro de 2008
4º Seminário Inter-Religiosidade LGBTT - CADS
A Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (Cads), através da Prefeitura Municipal de São Paulo, realiza o "4º Seminário Inter-Religiosidade - Derrubando muros, construindo pontes". O objetivo é criar um elo de respeito, integração e compreensão entre os segmento LGBT e as religiões.
O evento é aberto a todos que queiram participar e pretende reunir religiosos e o público LGBT, integrando a diversidade. Entre outros convidados, estarão na Mesa Oficial de Abertura o Secretário Municipal de Participação e Parceria, Ricardo Montoro, e o Coordenador Geral de Assuntos da Diversidade Sexual, Cássio Rodrigo.
O 4º Inter-religioso acontece nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, e serão três dias com seminários, palestras e debates, promovendo diálogos com as religiões por meio de seus representantes, abordando seus diferentes pontos de vistas em relação à diversidade sexual e discutindo o papel das religiões no combate a homofobia.
O Seminário será realizado no Cenesp - Centro de Eventos e Negócios de São Paulo (Rua Treze de Maio, 717 Bela Vista).
Confira a programação:
Sexta- feira :
19 horas - Mesa Oficial de Abertura
Secretário Municipal de Participação e Parceria - Dr. Ricardo Montoro
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa Presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos - Dr. José Gregori Coordenador Geral de Assuntos da Diversidade Sexual - Cássio Rodrigo Pastor da ICM - Igreja da Comunidade Metropolitana - Pr. Cristiano Valério SubSecretário de Promoção dos Direitos Humanos - Dr. Perly Cipriano (se possível)
Comunidade Religiosa e Beneficente Oya e Ogum - Pai Flávio de Iansã
20 horas - apresentação de documentário a respeito da Diversidade Religiosa e Sexual
21 horas - coquetel de abertura
Sábado:
Mesas Temáticas
09 horas - Diversidade Religiosa e Diversidade Sexual ( 50 minutos)
Dr. Perly Cipriano - Subsecretário de Promoção dos Direitos Humanos
O evento é aberto a todos que queiram participar e pretende reunir religiosos e o público LGBT, integrando a diversidade. Entre outros convidados, estarão na Mesa Oficial de Abertura o Secretário Municipal de Participação e Parceria, Ricardo Montoro, e o Coordenador Geral de Assuntos da Diversidade Sexual, Cássio Rodrigo.
O 4º Inter-religioso acontece nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, e serão três dias com seminários, palestras e debates, promovendo diálogos com as religiões por meio de seus representantes, abordando seus diferentes pontos de vistas em relação à diversidade sexual e discutindo o papel das religiões no combate a homofobia.
O Seminário será realizado no Cenesp - Centro de Eventos e Negócios de São Paulo (Rua Treze de Maio, 717 Bela Vista).
Confira a programação:
Sexta- feira :
19 horas - Mesa Oficial de Abertura
Secretário Municipal de Participação e Parceria - Dr. Ricardo Montoro
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa Presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos - Dr. José Gregori Coordenador Geral de Assuntos da Diversidade Sexual - Cássio Rodrigo Pastor da ICM - Igreja da Comunidade Metropolitana - Pr. Cristiano Valério SubSecretário de Promoção dos Direitos Humanos - Dr. Perly Cipriano (se possível)
Comunidade Religiosa e Beneficente Oya e Ogum - Pai Flávio de Iansã
20 horas - apresentação de documentário a respeito da Diversidade Religiosa e Sexual
21 horas - coquetel de abertura
Sábado:
Mesas Temáticas
09 horas - Diversidade Religiosa e Diversidade Sexual ( 50 minutos)
Dr. Perly Cipriano - Subsecretário de Promoção dos Direitos Humanos
sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Help'n' Dance na Bubu Lounge - Valtinho Fragoso - 01/12/2008
A Bubu Lounge e o assessor de Imprensa Valtinho Fragoso se uniram para fazer o Help'n' Dance, evento que vai ajudar as crianças e adolescentes portadoras do vírus HIV.
[caption id="attachment_291" align="aligncenter" width="680" caption="Bubu Lounge - Help´n´Dance por Valtinho Fragoso"][/caption]
A festa acontecerá no dia 01/12/2008 , Dia Mundial da Luta Contra a AIDS a partir das 22 horas e vai arrecadar brinquedos e alimentos. Toda verba será destinada para a Casa Vida, quem tem duas unidades em São Paulo, a Casa Vida I fica no Bairro da Água Rasa e a Casa Vida II fica no Bairro da Mooca.
Para comandar a festa foi escalado um time de dj's para dar um brilho especial ao evento, todos doaram os seus cachês a Casa Vida : Paulo Ciotti, André Medeiros e Paulo Agulhari (Bubu Lounge), João Neto (The Week), Magal (Vegas), Adriano Pagani (Pacha), Tom Hopkins (Superpop) e Gustavo Vianna (A Capa).
Serviço:
BUBU LOUNGE DISCO
Rua dos Pinheiros, 791. Tel: 3081-9546/ 3081-9659
Segunda-feira 01 Dezembro de 2008!
Dia Mundial da Luta Contra AIDS
Horário: 22:00h.
Preços:
Cortesia Social R$ 10,00
Com flyer R$ 30,00
sem flyer R$ 50,00
Cartões de crédito: Visa, Mastercard / Cartões de débito: Visa Electron e Redeshop
Estacionamento: R$15
www.bubulounge.com.br
Rita Damasceno -Assessoria de imprensa
3822-1726/8383-4109 /(11) 7874.9095 Nextel ID: 84*76171
assessoria@bubulounge.com.br
Obrigatório: 01 Brinquedo + um kilo de alimento ou uma lata de leite Nansoy (menos sal e açúcar)
Para doações em dinheiro acesse o site: www.casavida.org.br
[caption id="attachment_291" align="aligncenter" width="680" caption="Bubu Lounge - Help´n´Dance por Valtinho Fragoso"][/caption]
A festa acontecerá no dia 01/12/2008 , Dia Mundial da Luta Contra a AIDS a partir das 22 horas e vai arrecadar brinquedos e alimentos. Toda verba será destinada para a Casa Vida, quem tem duas unidades em São Paulo, a Casa Vida I fica no Bairro da Água Rasa e a Casa Vida II fica no Bairro da Mooca.
Para comandar a festa foi escalado um time de dj's para dar um brilho especial ao evento, todos doaram os seus cachês a Casa Vida : Paulo Ciotti, André Medeiros e Paulo Agulhari (Bubu Lounge), João Neto (The Week), Magal (Vegas), Adriano Pagani (Pacha), Tom Hopkins (Superpop) e Gustavo Vianna (A Capa).
Serviço:
BUBU LOUNGE DISCO
Rua dos Pinheiros, 791. Tel: 3081-9546/ 3081-9659
Segunda-feira 01 Dezembro de 2008!
Dia Mundial da Luta Contra AIDS
Horário: 22:00h.
Preços:
Cortesia Social R$ 10,00
Com flyer R$ 30,00
sem flyer R$ 50,00
Cartões de crédito: Visa, Mastercard / Cartões de débito: Visa Electron e Redeshop
Estacionamento: R$15
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Rita Damasceno -Assessoria de imprensa
3822-1726/8383-4109 /(11) 7874.9095 Nextel ID: 84*76171
assessoria@bubulounge.com.br
Obrigatório: 01 Brinquedo + um kilo de alimento ou uma lata de leite Nansoy (menos sal e açúcar)
Para doações em dinheiro acesse o site: www.casavida.org.br
domingo, 23 de novembro de 2008
3ª Parada Gay de Itaquera - São Paulo / SP
A 3º Parada LGBTT de Itaquera em São Paulo/SP foi ótima embora a chuva e a pouca divulgação do evento. Com saida marcada após o meio dia, a parada seguiu firme do Metrô Itaquera até a praça que fica entre a Avenida José Pinheiro Borges e a rua Gregório Ramalho.
[caption id="attachment_283" align="aligncenter" width="680" caption="Terceira Parada Gay de Itaquera - 23112008"][/caption]
Realizada pelo grupo ZONA com o apoio da CADS a parada teve a participação de Silvetty Montilla, Dindry Buck, Bill da Pizza, Salete Campari, Leandro Vibe e outros artistas, conhecidos e amigos de Itaquera e regiões vizinhas. Além de um concurso de Drag para escolher a drag queem oficial do bairro de Itaquera. Uma pena a chuva ter atrapalhado pois, segundo um dos jovens que participou de todas as edições, no ano passado a quantidade era quase 4 vezes maior. Mesmo assim ela cumpriu sua função social. Nota 10 também para o policiamento e ambulância que ficou disponível durante todo o tempo.
Parabéns a todos os organizadores. Ano que vem vamos precisar de mais divulgação... e uma ajudinha de São Pedro... ;-)
[caption id="attachment_283" align="aligncenter" width="680" caption="Terceira Parada Gay de Itaquera - 23112008"][/caption]
Realizada pelo grupo ZONA com o apoio da CADS a parada teve a participação de Silvetty Montilla, Dindry Buck, Bill da Pizza, Salete Campari, Leandro Vibe e outros artistas, conhecidos e amigos de Itaquera e regiões vizinhas. Além de um concurso de Drag para escolher a drag queem oficial do bairro de Itaquera. Uma pena a chuva ter atrapalhado pois, segundo um dos jovens que participou de todas as edições, no ano passado a quantidade era quase 4 vezes maior. Mesmo assim ela cumpriu sua função social. Nota 10 também para o policiamento e ambulância que ficou disponível durante todo o tempo.
Parabéns a todos os organizadores. Ano que vem vamos precisar de mais divulgação... e uma ajudinha de São Pedro... ;-)
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sábado, 15 de novembro de 2008
II Dramática - Ciclo de Leituras Teatrais sobre Homoerotismo e Sexualidade
Segunda, 17/11, começa o ´II Dramática - Ciclo de Leituras Teatrais sobre Homoerotismo e Sexualidade´, evento paralelo ao Festival Mix Brasil de Cinema da Diversidade Sexual.
[caption id="attachment_278" align="alignright" width="170" caption="Dramática"][/caption]
Entre 18 textos inscritos, 4 foram aprovados pela Cooperativa Paulista de Teatro e são inéditos. Eles serão encenados com a direção de Ferdinando Martins e a curadoria de Eduardo Cardoso e Theodora Ribeiro.
Confira a programação:
II Dramática
Dia 17/11 às 19h30 - Saudade, de Léo Lama
Dia 18/11 às 19h30 - Be My Babe, de Ricardo Aguieras e às 20h30 - Os Dois e Aquele Muro, de Ed Mascarenhas
Dia 19/11 às 19h30 - On Sale, de Zen Salles e às 20h30 - Avental Todo Sujo de Ovo, de Marcos Barbosa (menção honrosa)
Oficina Cultural Oswald de Andrade
Rua Três Rios, 363 - Bom Retiro - São Paulo/SP
Entrada Franca
[caption id="attachment_278" align="alignright" width="170" caption="Dramática"][/caption]
Entre 18 textos inscritos, 4 foram aprovados pela Cooperativa Paulista de Teatro e são inéditos. Eles serão encenados com a direção de Ferdinando Martins e a curadoria de Eduardo Cardoso e Theodora Ribeiro.
Confira a programação:
II Dramática
Dia 17/11 às 19h30 - Saudade, de Léo Lama
Dia 18/11 às 19h30 - Be My Babe, de Ricardo Aguieras e às 20h30 - Os Dois e Aquele Muro, de Ed Mascarenhas
Dia 19/11 às 19h30 - On Sale, de Zen Salles e às 20h30 - Avental Todo Sujo de Ovo, de Marcos Barbosa (menção honrosa)
Oficina Cultural Oswald de Andrade
Rua Três Rios, 363 - Bom Retiro - São Paulo/SP
Entrada Franca
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
Download de vídeos do Xtube, RedTube, YouPornGay, LifeOut, Pornotube e outros
Quer fazer o download de vídeos do Youtube, Pornotube, Xtube, RedTube, LifeOut, Yuvitu, Youporn, Youporngay, tudo facilmente? Então presta atenção nesta super dica:
Sempre disse, quando tive oportunidade, que adoro pornografia. O que eu não disse é que, recentemente, depois de usar IE e o navegador do Google, estou totalmente fascinado pelo Mozilla Firefox 3 (navegador), principalmente pelos add-ons que você pode instalar. E são vários!!! Um deles se chama FlashGot, tem aproximadamente 235K (super pequeno) e com apenas um click você consegue capturar e salvar no HD qualquer vídeo de QUALQUER SITE!!! Seja porno ou não. Isso mesmo, baixar vídeos do Youtube, PornoTube, Xtube, Yuvitu, YoupornGay, Lifeout, RedTube, em em vários outros!!! :-)
Inclusive aqueles vídeos caseiros feitos por um celular. Tipo o da imagem ao lado: uma pegaçãozinha dentro de algum metrô (risos). Então, pros tarados e punheteiros (falando no português bem claro) de plantão, ai esta uma super dica!!! E uma recomendação: cuidado com a masturbação, pessoalmente é muuuuuito mais gostoso!!!! E com camisinha!!! Lembrem-se disso... :-)
Para baixar o Mozilla FireFox:
http://pt-br.www.mozilla.com/pt-BR
Para instalar o Add-ON FlashGot:
https://addons.mozilla.org/pt-BR/firefox/addon/220
Para assistir os vídeos baixados em .FLV:
http://www.martijndevisser.com/blog/flv-player
Outra recomendação: Se você baixar algum vídeo tome cuidado caso pense em republicá-lo em algum site!! Muitos destes vídeos que encontramos na web tem direitos autorais garantidos e se você o republicar, poderá ser processado por isso (mesmo usando profile fake). Só um aviso pois as vezes as pessoas se esquecem e fantasiam que a web é uma terra de ninguém... ainda mais com tantos vídeos a disposição (e a cada dia, mais e mais sites surgem "do nada")(risos).
Detalhe: Depois de instalar tudo e o Add-On estiver ativado, quando você entrar em um site de video, no canto inferior direito do navegador vai piscar um ícone de Video do FlashGot, é só clicar nele que o download do video, daquela pagina, começa automaticamente... Se não aparecer o ícone, você precisa apertar play para que o video comece e o FlashGot o reconheça...
E ai, gostou da dica?
Sempre disse, quando tive oportunidade, que adoro pornografia. O que eu não disse é que, recentemente, depois de usar IE e o navegador do Google, estou totalmente fascinado pelo Mozilla Firefox 3 (navegador), principalmente pelos add-ons que você pode instalar. E são vários!!! Um deles se chama FlashGot, tem aproximadamente 235K (super pequeno) e com apenas um click você consegue capturar e salvar no HD qualquer vídeo de QUALQUER SITE!!! Seja porno ou não. Isso mesmo, baixar vídeos do Youtube, PornoTube, Xtube, Yuvitu, YoupornGay, Lifeout, RedTube, em em vários outros!!! :-)
Inclusive aqueles vídeos caseiros feitos por um celular. Tipo o da imagem ao lado: uma pegaçãozinha dentro de algum metrô (risos). Então, pros tarados e punheteiros (falando no português bem claro) de plantão, ai esta uma super dica!!! E uma recomendação: cuidado com a masturbação, pessoalmente é muuuuuito mais gostoso!!!! E com camisinha!!! Lembrem-se disso... :-)
Para baixar o Mozilla FireFox:
http://pt-br.www.mozilla.com/pt-BR
Para instalar o Add-ON FlashGot:
https://addons.mozilla.org/pt-BR/firefox/addon/220
Para assistir os vídeos baixados em .FLV:
http://www.martijndevisser.com/blog/flv-player
Outra recomendação: Se você baixar algum vídeo tome cuidado caso pense em republicá-lo em algum site!! Muitos destes vídeos que encontramos na web tem direitos autorais garantidos e se você o republicar, poderá ser processado por isso (mesmo usando profile fake). Só um aviso pois as vezes as pessoas se esquecem e fantasiam que a web é uma terra de ninguém... ainda mais com tantos vídeos a disposição (e a cada dia, mais e mais sites surgem "do nada")(risos).
Detalhe: Depois de instalar tudo e o Add-On estiver ativado, quando você entrar em um site de video, no canto inferior direito do navegador vai piscar um ícone de Video do FlashGot, é só clicar nele que o download do video, daquela pagina, começa automaticamente... Se não aparecer o ícone, você precisa apertar play para que o video comece e o FlashGot o reconheça...
E ai, gostou da dica?
quinta-feira, 13 de novembro de 2008
Claudia Leite irritou a comunidade LGBT?
Ao ser perguntada por Léo Aquila se ela gostaria de ter um filho gay Claudia Leite disse que não. Com a resposta alguns militantes do movimento homossexual acharam que a cantora foi preconceituosa.
[caption id="attachment_271" align="alignright" width="183" caption="Claudia Leite prefere não quer ter filho gay"][/caption]
Porém, Claudia explica em seu blog que não se trata de preconceito. Ela e o marido tem vários amigos gays e a entrevista com a Léo Áquila toda de rosa foi em tom de brincadeira. Que ela deixou claro que não gostaria de ter um filho gay e, ainda no seu blog, afirmou que se o filho se tornar gay o amará da mesma maneira.
"Francamente não desejo que meu filho seja homossexual por vários motivos e, sobretudo pelo pelo preconceito absurdo que vejo meus amigos gays sofrerem em seu dia a dia. Entretanto, Deus sabe o que ele será e independente do rumo da sua sexualidade eu o amarei incondicionalmente" (trecho de seu blog)
Interessante é que o assunto rendeu a mídia e a fúria de alguns militantes homossexuais. Não todos. Afinal, a homossexualidade ainda é um tema polêmico e muitos pais não estão preparados para lidarem com um filho homossexual, por isso a resposta de Claudia. Se for para escolher prefiro que não. Nada além disso.
Claro que a questão esbarra em outros pontos importantes para a militância homossexual. Claudia Leite apenas respondeu o que muitos pais responderiam em seu lugar. Por outro lado, por sua resposta e também a dos outros pais, é que precisamos, cada vez mais, informar, educar e explicar a sociedade que a homossexualidade não é nada mais que uma vertente da sexualidade humana. Ela existe a mais de 35.000 antes de Cristo e esta ai, no dia-dia, para quem quiser ver.
Com a obrigação, é claro, de respeitar.
[caption id="attachment_271" align="alignright" width="183" caption="Claudia Leite prefere não quer ter filho gay"][/caption]
Porém, Claudia explica em seu blog que não se trata de preconceito. Ela e o marido tem vários amigos gays e a entrevista com a Léo Áquila toda de rosa foi em tom de brincadeira. Que ela deixou claro que não gostaria de ter um filho gay e, ainda no seu blog, afirmou que se o filho se tornar gay o amará da mesma maneira.
"Francamente não desejo que meu filho seja homossexual por vários motivos e, sobretudo pelo pelo preconceito absurdo que vejo meus amigos gays sofrerem em seu dia a dia. Entretanto, Deus sabe o que ele será e independente do rumo da sua sexualidade eu o amarei incondicionalmente" (trecho de seu blog)
Interessante é que o assunto rendeu a mídia e a fúria de alguns militantes homossexuais. Não todos. Afinal, a homossexualidade ainda é um tema polêmico e muitos pais não estão preparados para lidarem com um filho homossexual, por isso a resposta de Claudia. Se for para escolher prefiro que não. Nada além disso.
Claro que a questão esbarra em outros pontos importantes para a militância homossexual. Claudia Leite apenas respondeu o que muitos pais responderiam em seu lugar. Por outro lado, por sua resposta e também a dos outros pais, é que precisamos, cada vez mais, informar, educar e explicar a sociedade que a homossexualidade não é nada mais que uma vertente da sexualidade humana. Ela existe a mais de 35.000 antes de Cristo e esta ai, no dia-dia, para quem quiser ver.
Com a obrigação, é claro, de respeitar.
Livro Soldados Não Choram de Fernando Alcântara Figueiredo
Fernando Alcântara Figueiredo, Editora Globo e FNAC convidam para o lançamento do livro Soltados Não Choram - A vida de um casal homossexual no Exército do Brasil.
[caption id="attachment_264" align="alignright" width="250" caption="Livro Soldados Não Choram"][/caption]
No lançamento terá uma mesa-redonda com o autor, o senador Eduardo Suplicy e os jornalistas Rodrigo Rangel e Roldão Arruda.
Serviço:
Lançamento:
1º de Dezembro de 2008
Segunda-feira, às 19:30
FNAC Paulista
Av. Paulista, 901 ou Alameda Santos, 960
São Paulo - SP
(11) 2123-2000
[caption id="attachment_264" align="alignright" width="250" caption="Livro Soldados Não Choram"][/caption]
No lançamento terá uma mesa-redonda com o autor, o senador Eduardo Suplicy e os jornalistas Rodrigo Rangel e Roldão Arruda.
Serviço:
Lançamento:
1º de Dezembro de 2008
Segunda-feira, às 19:30
FNAC Paulista
Av. Paulista, 901 ou Alameda Santos, 960
São Paulo - SP
(11) 2123-2000
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
César Maia aprova a lei anti-discriminatória 2475/96 no RJ
César Maia, prefeito do Rio de Janeiro, assinou o decreto 33.033/2008 que aprova a lei 2475/96 que pune de forma administrativa estabelecimentos comerciais, industriais e repartições públicas que discriminarem pessoas por conta de sua orientação sexual. Um ganho na questão dos direitos dos homossexuais.
Confira a lei na íntegra:
[caption id="attachment_261" align="alignright" width="150" caption="Rio de Janeiro - Lei 2475/96"][/caption]
LEI Nº 2475, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996.
Determina sanções às práticas discriminatórias na forma que menciona e dá outras providências.
Autor: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Os estabelecimentos comerciais, industriais e repartições públicas municipais que discriminarem pessoas em virtude de sua orientação sexual, na forma do § 1º do art. 5º da Lei Orgânica do Município, sofrerão as sanções previstas nesta Lei.
Parágrafo Único - Entende-se por discriminação, para os efeitos desta Lei, impor às pessoas de qualquer orientação sexual situações tais como:
I - constrangimento;
II - proibição de ingresso ou permanência;
III - atendimento selecionado;
IV - preterimento quando da ocupação e/ou imposição de pagamento de mais de uma unidade, nos casos de hotéis, motéis e similares.
Art. 2º - As sanções impostas aos estabelecimentos privados que contrariarem as disposições da presente Lei, as quais serão aplicadas progressivamente, serão as seguintes:
I - advertência;
II - multa mínima de mil, duzentas e cinqüenta e quatro Unidades Fiscais de Referência - UFIR;
III - suspensão de seu funcionamento por trinta dias;
IV - cassação do alvará.
Parágrafo Único - Na aplicação das multas será levada em consideração a capacidade econômica do estabelecimento infrator.
Art. 3º - VETADO.
I - VETADO;
II - VETADO;
III - VETADO.
Parágrafo Único - VETADO.
Art. 4º - VETADO.
Parágrafo Único - Da regulamentação de que trata este artigo constarão obrigatoriamente:
I - mecanismos de denúncias;
II - formas de apuração das denúncias;
III - garantias para ampla defesa dos infratores.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Confira a lei na íntegra:
[caption id="attachment_261" align="alignright" width="150" caption="Rio de Janeiro - Lei 2475/96"][/caption]
LEI Nº 2475, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996.
Determina sanções às práticas discriminatórias na forma que menciona e dá outras providências.
Autor: Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Os estabelecimentos comerciais, industriais e repartições públicas municipais que discriminarem pessoas em virtude de sua orientação sexual, na forma do § 1º do art. 5º da Lei Orgânica do Município, sofrerão as sanções previstas nesta Lei.
Parágrafo Único - Entende-se por discriminação, para os efeitos desta Lei, impor às pessoas de qualquer orientação sexual situações tais como:
I - constrangimento;
II - proibição de ingresso ou permanência;
III - atendimento selecionado;
IV - preterimento quando da ocupação e/ou imposição de pagamento de mais de uma unidade, nos casos de hotéis, motéis e similares.
Art. 2º - As sanções impostas aos estabelecimentos privados que contrariarem as disposições da presente Lei, as quais serão aplicadas progressivamente, serão as seguintes:
I - advertência;
II - multa mínima de mil, duzentas e cinqüenta e quatro Unidades Fiscais de Referência - UFIR;
III - suspensão de seu funcionamento por trinta dias;
IV - cassação do alvará.
Parágrafo Único - Na aplicação das multas será levada em consideração a capacidade econômica do estabelecimento infrator.
Art. 3º - VETADO.
I - VETADO;
II - VETADO;
III - VETADO.
Parágrafo Único - VETADO.
Art. 4º - VETADO.
Parágrafo Único - Da regulamentação de que trata este artigo constarão obrigatoriamente:
I - mecanismos de denúncias;
II - formas de apuração das denúncias;
III - garantias para ampla defesa dos infratores.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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